Processo 917262/14
Assunto PENSÃO
Protocolado em 10/10/2014 14:39
Autuado em 10/10/2014 14:39
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3099/2015 da Segunda Câmara, de 17/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/07/2015 Acórdão   3099/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/07/2015 Acórdão   3099/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato SUELY HASS
Origem da pensão JAMIL APARECIDO BOTURA (Falecido(a) em 2014)
Pensionista MARIA INEZ KALISKI BOTURA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2015 1195 Despacho Processual Diverso nº 4245/2015
17/07/2015 1163 Acórdão nº 3099/2015
03/07/2015 1153 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2015 de 08/07/2015
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16784/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2015 13:53 DP  
26/08/2015 16:00 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1480/2015 -
26/08/2015 16:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4245/2015 -
24/08/2015 16:42 SMPjTC Parecer nº 11491/2015 - Pelo encerramento Pensão. Pelo encerramento do processo.
24/08/2015 09:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4100/2015 -
06/08/2015 10:40 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3919/2015 -
08/07/2015 16:40 S2C Acórdão nº 3099/2015 -
08/07/2015 16:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2021/2015 -
23/06/2015 13:35 GACAC  
17/06/2015 09:11 SMPjTC Parecer nº 7524/2015 - legalidade e registro Pensão. Pela legalidade e Registro.
05/05/2015 15:57 DICAP Parecer nº 6367/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
30/04/2015 10:55 S2C Certidão de Sessão nº 482/2015 -
10/04/2015 11:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1817/2015 -
13/10/2014 11:32 DICAP Parecer nº 3328/2015 - EMENTA: SOBRESTAMENTO. SERVIDOR FALECIDO OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE APOIO. INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE. AO D. RELATOR
10/10/2014 14:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16784/2014 -

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